A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou a PEC 52/2024 que cria uma regra de alternância para o preenchimento de vagas para desembargadores pelo critério de merecimento. Elas vão integrar…
Após a localização do corpo do fotógrafo mineiro Flávio de Castro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou, nesta sexta (10), uma nota de pesar, em que se solidariza com…
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região,…
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana…
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que não são servidoras — no…
Já está em vigor a Lei 15.093/2025, que cria a campanha ‘Setembro da Paz’. Aprovada pelo Senado (PL 480/2020), a campanha tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre…
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou as iniciativas do Ministério da Saúde de combate à dengue e lembrou que a prevenção sempre pode fazer a diferença. Ele citou a eliminação…
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) se mobiliza para derrubar o veto ao projeto dela que assegurava o pagamento de indenização e pensão mensal às pessoas que nasceram com deficiência por…
O presidente Lula sancionou a Lei 15.089/2025, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado.…
O Senado tem pelo menos quatro propostas em análise relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Entre elas, o PL 79/2023 que cria…