Vídeo: Senado aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que modifica as regras para o pagamento de precatórios (PEC 66/2023). A medida exclui os…
Vídeo: Ampliação de incentivos fiscais ao esporte segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite a empresas e pessoas físicas deduzirem do…
Áudio: Congresso aprova reajuste para Forças Armadas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 1.293/20) que reajustou o soldo dos militares. O aumento será em duas parcelas de 4,5%: uma que já…
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto tira os precatórios…
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025. A avaliação…
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)…
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a crianças ou adolescentes, caso eles consumam as…
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tutelares (PL 5.081/2023). Ele prevê o voto secreto e…
Áudio: Senado aprova missão a Washington para negociar 'tarifaço' de Donald Trump
O Senado aprovou na terça-feira (15) a criação de uma comissão para atuar junto ao Congresso norte-americano. O objetivo é estabelecer canais de diálogo para uma solução ao “tarifaço” anunciado…
Damares diz que Justiça age como 'regime autoritário' no julgamento de Bolsonaro
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a atuação da Justiça brasileira no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal…