Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenário ainda exija cautela por conta de riscos…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, acusado de usar um bilhete de passagem…
O veto do presidente Lula ao projeto que aumentaria de 513 para 531 o número de deputados federais dividiu a opinião dos senadores. Jayme Campos (União-MT) declarou que a decisão…
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro (PL 1.764/2024). Segundo ela, o objetivo…
O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram descontos fraudulentos em seus…
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal também deve avaliar a regularidade do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A mensagem de veto…
O nome da Lei Maria da Penha, uma das legislações mais famosas do país, não está no papel, é informal. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta (16)…
Senadores discutiram nesta quarta-feira (16), no Plenário, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a maior parte do decreto do governo que eleva…
O Senado Federal aprovou a medida provisória que concedeu reajuste de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas. O reajuste é aplicado em duas etapas de 4,5%. A primeira…