Áudio: Plenário aprova mais de 50 projetos na primeira metade de 2025
O Plenário do Senado aprovou mais de 50 projetos de lei no primeiro semestre de 2025. Na saúde, os destaques são o tratamento completo de queimaduras na rede pública (PL…
Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre
O Senado aprovou vários projetos em favor das crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteção alimentar para autistas, o acesso a…
Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão
A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei (PL 2.830/2025) apresentado pelo…
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro (MP 1.303/2025). Ela perderia a validade em 9…
Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre
A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso (Lei 15.163) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que tiveram a saúde bucal…
Áudio: CDH tem 60 propostas aprovadas na primeira metade do ano
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou 60 propostas, promoveu 24 audiências e duas diligências externas até 15 de julho. Esse balanço das atividades da CDH foi divulgado pela presidente…
Áudio: Visitação ao Congresso tem atividades especiais até o fim de julho
Durante o período de férias escolares em Brasília, o programa Visite o Congresso estará atendendo todos os dias sem necessidade de agendamento. Até 31 de julho, a visitação às dependências…
Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças
No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, tem programação especial. Quem vier nas…
Áudio: Proibição de repassar furtos de energia na conta de luz aguarda votação na Câmara
Aprovado pelo Senado em 2022, o projeto de lei (PL 5.325/2019) proíbe que distribuidoras de energia elétrica repassem aos consumidores os custos com perdas não técnicas, como furtos, fraudes e…
Vídeo: Senado amplia prazo para confirmação de registro de imóvel em área de fronteira
Projeto de lei aprovado pelo Plenário este mês, e que está na Câmara dos Deputados, aumenta em cinco anos o prazo para que proprietários de terras localizadas em áreas de…