Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173, de 2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas…
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência doméstica. O objetivo da proposta…
Áudio: IOF: imposto em debate no Congresso mexe com a vida financeira do brasileiro
No primeiro semestre, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) esteve no centro de debates entre os três Poderes. O imposto é pago na contratação de seguro, nos empréstimos e até…
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Está em análise no Senado um projeto de lei (PL 2.927/2025), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzir ou atrair à prostituição (ou…
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece…
Áudio: Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais (PL 2.953/2025). De acordo com a proposta, se for…
Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o…
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis podem ser reciclagem, incorporação ao patrimônio do órgão que…
Áudio: Alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados poderá ser obrigatório
O Senado poderá votar no segundo semestre o projeto de lei que exige a inclusão de alertas sobre o alto potencial cancerígeno de alimentos ultraprocessados (PL 2.722/2025). O texto, da…
Áudio: A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira
O programa de rádio A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22). Quando foi criado, em 1935, seu nome era Programa Nacional — o nome A Voz do…