A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 2.158/2023, que permite a venda de medicamentos em supermercados. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), modificou a proposta do senador Efraim…
As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O benefício é garantido pelo Projeto de Lei (PL) 1.648/2020, aprovado…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias de violações de direitos durante operação da…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicamentos e tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramento. A obra traz artigos com diagnósticos, balanços e…
A Comissão de Educação (CE) pode destinar recursos do Orçamento da União para a construção de quadras esportivas cobertas em escolas públicas. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim…
O Senado pode votar em breve as mudanças feitas pela Câmara no projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/2019). A proposta prevê cooperação entre União, estados, Distrito…
Os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta terça-feira (16). Autor do requerimento para a solenidade, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considerou…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que cria procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal…
A Comissão de Infraestrutura (CI), presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), vai cobrar esclarecimentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a operação da Polícia Federal que destruiu dragas…