O Senado abriu consulta sobre a anistia?
É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023, que concede anistia aos acusados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. A…
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde
Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217, sancionada na quinta-feira (18) pelo presidente da República,…
CI vai debater o 'constraint-off' no setor elétrico e seus custos para o consumidor
Os impactos do mecanismo conhecido como constraint-off sobre o setor elétrico brasileiro — e seus custos para os consumidores — serão o tema da audiência pública que a Comissão de…
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o elevado situado no km 2,3 da BR-488, em Aparecida (SP).…
Áudio: Sancionada lei de combate à adultização de crianças na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (18) a lei que combate a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais (Lei 15.211). A norma estabelece obrigações…
Áudio: Formação esportiva de jovens no Brasil é tema de seminário no Senado
A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu na quarta-feira (18) o terceiro painel do seminário sobre a formação esportiva de jovens no Brasil. O debate destacou as dificuldades enfrentadas por adolescentes…
Áudio: Avogado-geral da União e diretor diretor da PF serão convidados a depor à CPMI
A CPMI do INSS decidiu nesta quinta-feira (18) que não fará a convocação de ministros e ex-ministros para esclarecimentos, e sim convites (na convocação, a pessoa é obrigada a comparecer;…
CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado
Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informações sobre visitas ao Senado de pessoas…
Áudio: Debatedores ressaltam importância dos novos critérios de financiamento do Fundeb
Os novos critérios da complementação de recursos da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi tema da…
Áudio: CAS aprova prazo para incorporação de novas tecnologias no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PL 6.172/2023) que fixa em até 180 dias o prazo para que o SUS disponibilize medicamentos e tratamentos aprovados pela Comissão Nacional…