A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas e seus herdeiros transferir a terceiros a…
O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) o PL 4.540/2023, que…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CDH vota valorização das mulheres na área de segurança – 1/10/25 Procurando um novo nome de domínio?…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O…
Está em análise no Senado um projeto de lei que, entre outras medidas, impede o corte de energia por falta de pagamento durante situações de calamidade pública ou quando acontecem…
O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas (PL 839/2024) deve voltar à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP)…
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES deverão ser…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) a criação do programa Rios Livres da Amazônia (PL 4.199/2024). O projeto, de ideia original do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), contém…
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual sobre a cultura negra…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da portaria do Ministério da Justiça que criou um protocolo…