Nesta quarta-feira (1º), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.102/2024, que pode facilitar a comunicação de pessoas com deficiência. O texto voltado à acessibilidade…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades de acolhimento de idosos. O texto segue para a…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de concursos públicos. A matéria segue para a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleições majoritárias deverá conter folhetos e volantes no…
A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de segurança pública. O…
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica contra a mulher, como a perseguição digital, entre os…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para promover…
Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o…
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224, que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida. Publicada no Diário Oficial da…