CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira
A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O
Read More
Central Notícias
CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana
O projeto de lei que autoriza os supermercados a vender medicamentos isentos de prescrição (PL 2.158/2023) estava na pauta da Comissão de Assuntos
Read MoreReforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto
Read MoreCRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas
Read MoreCooperação em defesa e inteligência avança com acordo Brasil–Países Baixos
A cooperação entre Brasil e Países Baixos em áreas estratégicas como defesa, segurança e inteligência ganhou novo impulso. A Comissão de
Read MorePrevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de
Read MoreAumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta a pena do crime de corrupção de
Read MoreEspecialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras
Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram
Read MoreCRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Brasil e
Read MoreCDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou artísticos que contenham nudez
Read MoreMulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à
Read MoreAvança projeto que cria estratégia para atendimento a usuárias de álcool
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica
Read MoreÁudio: Comissão aprova transferência automática de créditos da Finep
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) que permite a transferência
Read MoreAprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco
Read MoreCDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade
O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até
Read More