Central Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 1.734/2024), que atualiza o regime disciplinar que trata das

O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular. A Lei 15.008, de 2024, que também prevê a proteção

A Lei 15.007, de 2024, publicada na sexta-feira (18), nomeia a passarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116),

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que amplia a transparência e o controle

O projeto que transforma em lei as regras, já existentes, que reduzem o tempo de prisão pela leitura de livros

A bancada gaúcha comemorou a reabertura do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, após cinco meses sem funcionamento em decorrência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou esta semana o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam

Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Sessão Especial pelos 80 anos da Confenen – 18/10/24

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre

Como parte do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado fará na segunda-feira (21), às 10h, uma

O projeto de lei (PL 3.639/2024), apresentado pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT), estende para todo o país o Programa Vigia

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024, que institui o Programa Vigia Mais em todo o

Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei

O Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nessa quinta-feira (17), mostra que a tendência de constante aumento da

No documento divulgado essa semana, a Instituição Fiscal Independente (IFI) lembrou que a dívida pública atingiu 78,5% do PIB em