Senado aprova acordo tributário entre o Brasil e a Dinamarca
O Senado aprovou o acordo entre o Brasil e a Dinamarca, que evita a dupla tributação e mantém o estímulo aos investimentos dinamarqueses no Brasil e dos brasileiros na Dinamarca.…
PDL 22 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 12/02/2019
Ementa: Susta o Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527,…
Áudio: CCJ analisará projeto que pode reduzir área de preservação em imóveis rurais da Amazônia Legal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) será a primeira a analisar o PL 551/2019, do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), que retira a exigência de Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE)…
PDL 23 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 12/02/2019
Ementa: Susta o Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826,…
Kátia Abreu defende manutenção de incentivos para o setor agrícola
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) alertou, durante pronunciamento nesta terça-feira (12), para a necessidade de se manter as subvenções ao setor agrícola brasileiro. A parlamentar endereçou o apelo ao ministro…
Evento reúne agricultores indígenas em Mato Grosso
A aldeia Bacaval, do povo Paresi, em Mato Grosso, recebe o 1º Encontro do Grupo de Agricultores Indígenas do País. Um dos objetivos do evento é apresentar reivindicação por mais…
Aquecimento global: ursos polares invadem arquipélago na Rússia em busca de comida
Dezenas de animais ameaçados se aproximam de residências e prédios públicos na remota região de Nova Zembla. Fonte: BBC Primeira página
PL 605 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 12/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023. Autor: Senador – Humberto Costa Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
PL 602 / 2019 de 12/02/2019 – projeto inserido em 12/02/2019
Ementa: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação às pessoas jurídicas…
Davi quer aclamação simultânea dos presidentes das comissões nesta quarta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (12) que todas as comissões permanentes do Senado poderão empossar seus presidentes ao mesmo tempo. Os líderes partidários chegaram a um…