PL 992 / 2019 de 20/02/2019 – projeto inserido em 20/02/2019
Ementa: Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar o afastamento imediato do detentor de mandato eletivo…
Reforma da Previdência: os 12 principais pontos da proposta do governo Bolsonaro
Secretário especial da Previdência espera que tramitação seja concluída antes do recesso do Congresso, em julho. Fonte: BBC Primeira página
PL 989 / 2019 de 20/02/2019 – projeto inserido em 20/02/2019
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias…
Reforma da Previdência chega ao Congresso em meio a críticas e desconforto
Fonte: investing.com Mais Lidas
Senado aprova criação de política nacional para busca de desaparecidos
Em votação simbólica, o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PLC 144/2017), que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto prevê ações articuladas…
Áudio: CAS cria subcomissões para pessoas com deficiência e doenças raras
As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos…
Áudio: CCJ aprova PEC que institui avaliação periódica de políticas públicas
As políticas públicas, como incentivos fiscais a determinados setores, devem passar por uma avaliação periódica. É o que diz proposta de emenda constitucional (PEC 26/2017) aprovada na Comissão de Constituição,…
Áudio: ‘Educação Conectada’ será tema de debate conjunto no Senado
As Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Educação (CE), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverão se reunir para debater, com…
Vídeo: Ministro da Saúde deve falar na CAS sobre programas da pasta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele deve falar sobre as políticas e recursos para o…
Áudio: Para Márcio Bittar aposentadoria antes dos 50 anos quebra a Previdência
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) acredita que a crise que o Brasil está vivendo tem a ver com os gastos públicos. Por isso, defende a privatização de empresas, a concessão…