Ao prestar contas do início do seu mandato, em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse que vai insistir na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos…
Ementa: Revoga os arts. 122, 123, 124 e 125, da Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 – Lei de Execução Penal, extinguindo a possibilidade de saída temporária.…
Ementa: Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 14 da Constituição Federal, para facultar a participação do estrangeiro domiciliado no Brasil em eleições municipais. Autor: Senador…
O senador Telmário Mota (Pros-RR) criticou, nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento em Plenário, o modelo de educação utilizado no ensino primário e secundário no Brasil. Para o parlamentar, a baixa…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei do senador Flávio Arns (Rede-PR) que estabelece benefícios fiscais para o contribuinte do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)…
O Senado Federal vai celebrar entre os dias 18 e 22 de março o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado anualmente em 21 de março. A iniciativa é do…
Primeira emissora legislativa de alcance nacional, a TV Senado foi criada em 5 de fevereiro de 1996, com o objetivo de exibir informações sobre o Legislativo e suas atribuições. Com…
Estão em análise na Casa dois projetos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que tratam da educação domiciliar, o chamado homeschooling. Um deles é o PLS 28/2018, que deixa claro…
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, nos dispositivos relativos a prescrição, aplicação e cálculo da pena, e dá outras providências. Autor:…
Ementa: Revoga o art. 236, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para revogação de impedimento de prisão de eleitor em período…