Nesta sexta-feira (29), dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) partem do aeroporto do Galeão (RJ) para o país Moçambique, levando medicamentos e insumos estratégicos fornecidos pelo Ministério da Saúde…
O consórcio Rumo S.A arrematou o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS), pelo valor de R$ 2.719.530.000 bilhões, o que representa um ágio de…
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código…
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal,…
A taxa de desocupação (12,4%) no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2019 subiu 0,9 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2018 (11,6%). Em…
O Ministério da Justiça e Segurança pública (MJSP) deflagrou na manhã de hoje (28) a quarta fase da Operação Luz na Infância, com o objetivo de identificar autores dos crimes…
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para criminalizar o uso de caixa dois em eleições. Autor: Senadora – Eliziane Gama Fonte:…
Pela segunda vez neste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu a reforma agrária por tempo indeterminado no Brasil. Uma ordem do general João Carlos de…
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com empresas privadas que exerçam atividade de…
Nesta quinta-feira (28), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura realizam o leilão da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS). A…