O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou hoje no Plenário do Senado Portaria que disponibiliza no Sistema Único de Saúde um medicamento de alto custo, usado para melhorar a…
Ficou para o dia 8 de maio a votação do projeto que torna mais rígida a Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006) nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE).…
Ementa: Altera a redação do § 2o do art. 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e acrescenta o art. 699-A à Lei no…
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (24) um acordo de cooperação assinado em 2015 entre a o Brasil e a Organização para a Cooperação…
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de…
Steve passou por uma cirurgia de redesignação sexual depois que Jill foi internada em uma casa de repouso. Fonte: BBC Primeira página
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou nesta quarta-feira (24) relatório favorável a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2015) que assegura o direito à vida “desde a concepção”. O…
Fonte: Investing Indicadores economicos
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) farão audiências públicas para a instrução das propostas do pacote de segurança, apresentado em março por um grupo de senadores…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015, de…