Os proprietários de imóveis rurais podem ficar dispensados de apresentar carta de anuência de seus vizinhos na hora de registrar os limites do terreno com base em georreferenciamento. É o…
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quarta-feira (24) em Plenário que a reforma da Previdência foi aprovada sem a discussão necessária pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da…
Governo Bolsonaro anunciou a redução do limite de captação de recursos de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto e R$ 10 milhões por empresas por ano. Profissionais…
Dirigentes da nova Frente são de partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro; presidente é o petista pernambucano Carlos Vera Fonte: Política Real
Os senadores das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram adiar para maio a análise do projeto de lei da Câmara (PLC 37/2013) que altera Lei…
O prazo para o fechamento da mineradora Sama, responsável pela exploração do amianto crisotila, deve ser decidido pela Assembleia Legislativa de Goiás, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu…
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, apresentou aos senadores as principais ações da pasta na manhã desta quarta-feira (24). Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT),…
Em reunião nesta quarta-feira (24), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, por 16 votos a dois, o projeto o PL 1.256/2019, que dá fim à obrigação do percentual…
O retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da…