O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. A matéria segue…
Quem busca a certificação do ensino fundamental ou do ensino médio já pode conferir o cronograma e as regras do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos…
Fonte: Investing Indicadores economicos
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu durante pronunciamento, nesta quarta-feira (8), que o governo de Roraima retome a execução do programa Ronda do Bairro nas ruas da capital Boa Vista,…
O senador Jayme Campos (DEM-MT) falou em Plenário nesta quarta-feira (8) sobre o que classificou como “dilema vivido na saúde pública”. Ele destacou a concentração de médicos nas grandes cidades…
O projeto de lei (PL 692/2019) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política…
Ementa: Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.…
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-DF) disse em plenário, nesta quarta-feira (8), que a Medida Provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) é extremamente danosa…
Se o Congresso não aprovar a reforma da Previdência estará hipotecando o futuro das novas gerações, afirmou o senador Roberto Rocha (PSDB-BA) nesta quarta-feira (8), em Plenário. Para o parlamentar,…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará mais uma audiência pública sobre a reforma da Previdência nesta quinta-feira (9), às 9h, com foco nos direitos humanos. A…