O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta quarta (8) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores. Na pauta…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que promove revisão nas taxas dos cartórios do Distrito Federal. Além dos reajustes nos serviços, são criadas novas categorias…
A Comissão de Agriculta e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para debater as irregularidades na declaração de aptidão para recebimento de financiamento do Programa de…
Ementa: Altera o art. 17 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para impossibilitar a aplicação de penas alternativas para os crimes praticados com violência ou grave…
Ementa: Modifica o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estender ao trabalhador recorrente a…
O relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871/2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários, será votado nesta quinta-feira (9). Os parlamentares adiaram a votação porque…
O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) fez um apelo ao governo federal, para que olhe pelo estado de Roraima. O parlamentar lembrou a Medida Provisória (MP- 880/2019) que abre crédito…
A medida provisória que prorroga até dezembro de 2019 o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental foi aprovada nesta quarta-feira (8) por Comissão Mista. O relatório do deputado…