A proteção de usuários de criptomoedas, como a bitcoin, será debatida em audiência pública conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Econômicos (CAE).…
As concessionárias deverão divulgar periodicamente informações sobre a qualidade dos serviços ofertados e as metas a serem alcançadas. Projeto de lei (PLS 348/2015) nesse sentido foi aprovado na Comissão de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal (PLC 122/2018). A matéria, de…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (15), o Projeto 769 de 2015, que veda a propaganda de cigarros e outros fumígeros e…
O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse em Plenário, nesta quarta-feira (15), que o corte orçamentário anunciado pelo governo federal na educação superior está sendo devastador para o estado de Roraima.…
Ementa: Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para excluir a possibilidade de exigência de depósito prévio para a interposição de recurso administrativo. Autor: Senador –…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou as mobilizações em favor da educação no brasil, realizadas em 173 cidades do país, e manifestou apoio a luta…
Duas propostas de emenda à Constituição passaram por mais uma sessão de discussão em Plenário nesta quarta-feira (15). Pela quarta sessão, passou a PEC 55/2015, que impede a União de…
A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP 876/2019) que desburocratiza o processo de abertura de novas empresas, aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho. Serão realizadas…
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) usou a tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (15), para saudar a cidade de Várzea Grande pela comemoração dos seus 152 anos. Para o parlamentar, o…