Em duas audiências públicas nesta terça-feira (21), especialistas elogiaram o conteúdo da medida provisória que desburocratiza o registro de certos tipos de empresas. Segundo os debatedores, a MP 876/2019 tem…
Em pronunciamento nesta terça-feira (21), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) alertou para a necessidade de o Congresso Nacional votar, em caráter de urgência, a proposta de emenda à Constituição (PEC…
Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal. Autor: Senador – Fabiano Contarato Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123/2006 .. Autor: Senador – Flávio Arns Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para caracterizar como crime o porte e o comércio de armas de brinquedo, réplica ou simulacro de arma…
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) informou durante pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (21), que a associação de municípios impactados pela obra do projeto de Belo Monte se reuniu em Altamira…
O senador Lasier Martins (Pode-RS) criticou nesta terça-feira (21), o cabo de guerra entre Executivo e Legislativo pelo protagonismo na adoção de medidas necessárias para o país, “provocando uma inércia…
Rui Costa explicou os detalhes do acordo onde o governo da Bahia será minoritário na contratação Fonte: Política Real
A expectativa de retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo mobilizou entidades representativas de pacientes de doenças raras. Em audiência pública…