O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (21), a ampliação das atividades promovidas pela Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) com o objetivo de dar total divulgação…
O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (21), a ampliação das atividades promovidas pela Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) com o objetivo de dar total divulgação…
A Senadora Leila Barros (PSB-DF) lamentou nesta terça-feira (21), em Plenário, o feminicídio ocorrido na segunda-feira (20) contra a servidora Débora Tereza Correia, de 43 anos, em Brasília. A servidora…
Os veículos alternativos de transporte de passageiros serão tema de discussão em audiência pública sobre mobilidade urbana e acessibilidade nos municípios brasileiros, agendada para quinta-feira (23). O debate vai ocorrer…
O Grupo Parlamentar Brasil-China, que até o momento conta com a participação de 37 senadores, foi instalado nesta terça-feira (21). Durante a primeira reunião, da qual participou a conselheira da…
O Plenário do Senado Federal cancelou, nesta terça-feira (21), a urgência do PLS 163/2018-Complementar, que tem por objetivo ajudar na recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal. O projeto,…
De 2016 para 2017, o Centro-Oeste havia sofrido uma redução de 94,7% para 81,7% dos domicílios com disponibilidade diária de água em rede geral, devido a um período de racionamento…
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a exclusividade dos centros de formação de condutores…
Ementa: Acrescenta o art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o dever de notificação do consumidor no…
O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (21), a reforma agrária. Para o parlamentar, ela é necessária, importante e estratégica para o desenvolvimento do país, além de…