PRS 54 / 2019 de 03/06/2019 – projeto inserido em 03/06/2019
Ementa: Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil. Autor: Senadora – Leila Barros…
Ementa: Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil. Autor: Senadora – Leila Barros…
Ementa: Dá nova redação ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória…
Ementa: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada…
Mutação genética polêmica pode deixar pessoas mais vulneráveis a infecções como a da gripe e está associada a mortes mais precoces, diz estudo recém-lançado. Fonte: BBC Primeira página
Fonte: investing.com Mais Lidas
O senador Chico Rodrigues (DEM- RO) comemorou nesta segunda-feira (3), em Plenário, a realização do primeiro leilão de fontes renováveis de energia, na ultima sexta-feira (31), em São Paulo, que…
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (3), a aprovação da Medida Provisória (MPV 871/2019) que institui mecanismos de combate a fraudes na Previdência Social. Ele citou…
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a realização de exame toxicológico para servidores da área de segurança pública. De autoria do senador Styvenson Valetim (Pode-RN), a PEC 87/2019,…