O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta segunda-feira (3) que recebeu da Câmara dos Deputados ofício informando que a PEC 70/2011, que altera o rito das…
A aprovação da Medida Provisória (MP) 871/2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários, é extremamente importante para moralizar o INSS, analisou o senador Wellington Fagundes (PL-MT) nesta segunda-feira (3), em…
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) defendeu nesta segunda-feira (3), em Plenário, a aprovação da Medida Provisória (MP) 871/2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários. Para o parlamentar, medida é necessária…
Ementa: Acrescenta § 2º ao art. 953 do Código Civil, a fim de prever a indenização por dano moral à pessoa jurídica e dá outras providências. Autor: Senador – Styvenson…
Os ‘mukbangers’ se filmam comendo enormes quantidades de comida – tudo para o prazer do espectador. Mas, agora, também faturam bastante com isso ao transformar a tendência em um negócio…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou em Plenário, nesta segunda-feira (3), dez desafios inadiáveis para o país sair de sua “situação dramática”, de falta de recursos, de falta de crescimento…
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) disse em pronunciamento, nesta segunda-feira (3), que os senadores precisam se responsabilizar pela votação de propostas que podem ajudar a tirar o país da…
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a…