A morte do jornalista Ricardo Boechat, aos 66 anos, num acidente de helicóptero nesta segunda-feira (11), em São Paulo, gerou grande consternação entre senadores. Além de Boechat, morreu também o…
Ementa: Estabelece normas para a concessão de assistência judicial gratuita aos necessitados. Autor: Senador – Alvaro Dias Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Telmário Mota (Pros-RR) fez um apelo ao governo federal, para que investigue o destino dos recursos repassados para a intervenção militar…
Ementa: Altera o § 5º do art. 5º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores…
Apresentador, morto em acidente de helicóptero nesta segunda, marcou jornalismo por fazer comentários críticos sobre autoridades ao mesmo tempo em que usava linguagem coloquial e bem humorada. Fonte: BBC Primeira…
A dívida bruta geral do governo atingiu 76,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 (R$ 5,272 trilhões), ante 74,1% do PIB em 2017 (R$ 4,855 trilhões, em valores não…
Ementa: Acrescenta art. 627-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a imposição de multas a…
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais…
Ementa: Acrescenta o inciso XXII ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas quaisquer rendimentos percebidos…