Os detalhes da proposta da Nova Previdênciá foram apresentados a governadores na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O evento foi realizado pouco após…
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os militares também estão na Nova Previdência. Nesta quarta-feira (20), durante entrevista para explicar a proposta, Marinho informou que…
Cotado para assumir a presidência da comissão especial que avaliará a matéria alerta para modelo “notional” que está incluído e que abordará nesta quinta, 21, em pronunciamento na Câmara Fonte:…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) se posicionou contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras do sistema previdenciário. Na avaliação…
Ementa: Altera a Resolução nº 35, de 2012, do Senado Federal, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) para disciplinar a assistência à saúde prestada aos…
Ementa: Altera o art. 6º da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, que estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do…
Ementa: Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir…
Ementa: Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar o afastamento imediato do detentor de mandato eletivo…
Secretário especial da Previdência espera que tramitação seja concluída antes do recesso do Congresso, em julho. Fonte: BBC Primeira página
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias…