Os trabalhadores do setor privado integram o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pelo qual se aposentam. Uma parte dos trabalhadores do setor público também está no RGPS: empregados de…
As regras de acesso às aposentadorias do INSS também mudam para professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Mas eles continuarão a ter tratamento diferente daquele aplicado…
As mudanças no cálculo do valor das aposentadorias previstas na proposta da Nova Previdência incluem uma nova forma de determinar a média de salários de contribuição. Atualmente, do período contributivo…
Um dos princípios da proposta da Nova Previdência é exigir contribuição proporcionalmente menor de quem ganha menos e maior de quem ganha mais. As atuais alíquotas de contribuição ao Regime…
A proposta da Nova Previdência quer vedar a contagem do chamado tempo fictício de contribuição para o INSS, ou seja, do período que não foi efetivamente trabalhado. Segurados especiais, por…
As mudanças previstas na forma de calcular o valor das aposentadorias incluem uma nova forma de apurar a média de salários de contribuição. Achar a média é o primeiro passo.…
Os professores do serviço público, atualmente, podem pedir aposentadoria a partir de 55 anos, no caso dos homens, e de 50 anos, no caso das mulheres. Também são requisitos obrigatórios…
A Nova Previdência vai mudar as regras de acumulação de pensões com aposentadorias. As mudanças, previstas na respectiva Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019), atendem ao princípio de combate a…
A Nova Previdência trata os políticos como os demais cidadãos, dentro do princípio de combate a privilégios. Os mandatos eletivos conquistados depois de aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019…
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são aqueles criados por entes da Federação – ou seja, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e por municípios – para atender…