Ementa: Concede isenção do IOF incidente sobre financiamento de veículo adquirido por pessoa com deficiência, na forma que estabelece. Autor: Senadora – Mara Gabrilli Fonte: Senado Projetos e PECs dos…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Lucas Barreto (PSD–AP) disse que, embora respeite a posição da equipe econômica, discorda de alguns termos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou nesta quarta-feira (27), durante pronunciamento, o projeto de lei que torna crime de responsabilidade orçamentária o não cumprimento da Lei Kandir. Para o parlamentar,…
No almoço desta quarta-feira (27) que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Davi expressou a insatisfação dos…
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”. Autor: Senadora – Mara Gabrilli Fonte: Senado Projetos e…
Ementa: Altera a Lei nº 8.899, de 1994, para dispor sobre a fruição do passe livre, por pessoa com deficiência, no transporte de passageiros sob responsabilidade da União. Autor: Senadora…
Ementa: Estende aos contribuintes residentes no exterior a isenção do Imposto de Renda concedida a rendimentos de aposentadoria e pensão recebidos por pessoas portadoras de moléstias graves. Autor: Senadora –…
Foi arquivado nesta quarta-feira (27) pelo Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2019. O texto tinha objetivo de anular o decreto presidencial que modificou a Lei de Acesso à…
As regras de acesso à aposentadoria continuarão a ser especiais para policiais, sejam federais ou civis. Mas passará a ser exigida deles uma idade mínima de 55 anos, para homens…