A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoverá, no dia 2 de abril, uma audiência para marcar o Dia Nacional e o Dia Mundial de Conscientização…
Um grupo de três senadores deve apresentar uma lista de projetos nas áreas de segurança pública e combate à corrupção para ser votada enquanto os deputados estiverem com a pauta…
O senador Reguffe (sem partido-DF) cobrou em Plenário a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/2015) que acaba com a cobrança de impostos sobre medicamentos no país. Ele…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve receber nos próximos dias um estudo técnico sobre a reforma da Previdência. Em recente encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Davi…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) terá uma subcomissão temporária para avaliar a qualidade dos gastos públicos, as ações de governança…
Ementa: Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público os candidatos que exerçam a atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude. Autor: Senador…
Ementa: Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores. Autor: Senador – Izalci Lucas Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Oli Weatherall conta sobre essa e outras restrições que quem sofre de alergias alimentares enfrenta. No Reino Unido, onde ele vive, duas mortes associadas a esses problemas levaram o assunto…
Apenas 11 horas após a abertura do sistema, 254.903 pessoas já haviam entregue a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), segundo balanço divulgado na manhã desta quinta-feira…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quinta-feira (7) em Plenário que o Congresso Nacional discuta com o governo e proponha mudanças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019,…