Senado aprova multa para quem impedir amamentação em local público
O Senado aprovou, em regime de urgência, projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em…
Eduardo Girão defende julgamento de corrupção e caixa dois pela Justiça Federal
Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Pode-CE) defendeu a competência da Justiça Federal para julgar os crimes de caixa dois em campanhas eleitorais. O senador destacou a…
Áudio: Aprovada criação da Semana Global do Empreendedorismo
Projeto (PLS 146/2018) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (12) inclui no calendário nacional a Semana Global do Empreendedorismo. O texto segue para a Câmara…
Senado instala CPI de Brumadinho nesta quarta-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as causas da tragédia de Brumadinho será instalada nesta quarta-feira (13), às 14h, com a eleição dos dirigentes do colegiado. O…
PEC 14 / 2019 de 12/03/2019 – projeto inserido em 12/03/2019
Ementa: Inclui o § 4º-A ao art. 37 da Constituição Federal. Autor: Senador – Fabiano Contarato Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Senadores esperam que corrupção eleitoral continue com a Justiça Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quarta-feira (13) se crimes de caixa dois e de corrupção relacionados ao processo eleitoral devem ser julgados pela Justiça Federal ou pela Justiça…
PL 1377 / 2019 de 12/03/2019 – projeto inserido em 12/03/2019
Ementa: Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir a obrigatoriedade de o prestador de serviço público fazer comunicação oficial ao usuário no caso de…
PRS 20 / 2019 de 12/03/2019 – projeto inserido em 12/03/2019
Ementa: Altera os arts. 115 e 131 Regimento Interno para exigir que constem, das atas das reuniões de comissões, as contribuições recebidas de cidadãos e entidades da sociedade civil em…
PEC 13 / 2019 de 12/03/2019 – projeto inserido em 12/03/2019
Ementa: Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com…
PL 1376 / 2019 de 12/03/2019 – projeto inserido em 12/03/2019
Ementa: Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude. Autor: Senador – Izalci…