PL 1548 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Inclui o art. 301-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Autor: Senador – Fabiano Contarato Fonte: Senado Projetos e PECs…
PL 1586 / 2019 de 19/03/2019 – projeto inserido em 19/03/2019
Ementa: Altera os arts. 307 e 309 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Autor: Senador – Fabiano Contarato Fonte: Senado Projetos…
CTFC fará audiência pública para debater tremores de terra em Maceió
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública interativa com o objetivo de debater a situação enfrentada pelo…
Alessandro Vieira defende CPI dos tribunais superiores e diz que a população cobra transparência
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) informou nesta terça-feira (19) em Plenário que apresentou à Mesa do Senado novo requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar…
Lasier Martins defende instalação da CPI dos Tribunais Superiores
O senador Lasier Martins (Pode-RS) afirmou nesta terça-feira (19) em Plenário que aguarda o acolhimento, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do pedido de instalação da comissão parlamentar de inquérito…
Sancionada com veto a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (lei 13.812, de 2019), aprovada pelo Senado em 20 de fevereiro. Na sanção, Bolsonaro vetou o…
Jayme Campos defende incentivos à agricultura familiar
Políticas públicas para pequenos produtores devem ser analisadas com prioridade no Congresso, disse nesta terça-feira (19) em Plenário o senador Jayme Campos (DEM-MT). O parlamentar ressaltou que a agricultura familiar…
CPI DA TOGA: Alessandro Vieira apresenta pedido de CPI para investigar irregularidades no Judiciário; ele acredita que Alcolumbre instalará comissão
Senador sergipano respondeu que iniciativas para tentar esvaziar CPI serão julgadas pelos eleitores daqueles que por ventura retirarem seus nomes, ou que não tenham "vontade política" para instalá-la Fonte: Política…
Regime de capitalização acaba com a Seguridade Social, afirma Paulo Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta terça-feira (19) em Plenário que a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro tem tudo para não acontecer. Ele relatou ter participado pela…
Reforma dos militares necessariamente trará economia para Tesouro em 10 anos, diz Marinho
Fonte: investing.com Mais Lidas