Ementa: Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. Autor: Senador – Antonio Anastasia Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera a Constituição Federal para prever duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e nova forma de escolha de Ministros de Tribunais Superiores e dos juízes de…
Ementa: Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para estabelecer que seja excluída da base de cálculo e dos limites do Novo Regime Fiscal…
Ementa: Altera os Decretos-Leis nos 1.001 e 1.002, ambos de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, para ratificar a competência da…
Ao discursar no Plenário na noite desta quarta-feira (15), o senador Lasier Martins (Pode-RS) destacou a importância da democracia. Ele admitiu que as democracias não são perfeitas, mas abrem a…
A proteção de usuários de criptomoedas, como a bitcoin, será debatida em audiência pública conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Econômicos (CAE).…
As concessionárias deverão divulgar periodicamente informações sobre a qualidade dos serviços ofertados e as metas a serem alcançadas. Projeto de lei (PLS 348/2015) nesse sentido foi aprovado na Comissão de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal (PLC 122/2018). A matéria, de…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (15), o Projeto 769 de 2015, que veda a propaganda de cigarros e outros fumígeros e…
O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse em Plenário, nesta quarta-feira (15), que o corte orçamentário anunciado pelo governo federal na educação superior está sendo devastador para o estado de Roraima.…