A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que livra concurseiros de pagarem a taxa de inscrição nos concursos da União, caso…
Ementa: Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito…
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 883/2019 revogando a MP 866/2018, que criava a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), a partir da…
Fonte: Investing Indicadores economicos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 875/2019 vota na próxima terça-feira (28) o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para famílias pobres que recebem benefícios…
Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da criminalização da homofobia, avançou no Senado uma proposta para incluir na Lei de Racismo a discriminação por…
Em outubro a Igreja Católica vai realizar em Roma o Sínodo da Amazônia, a partir de uma convocação do papa Francisco. O tema da assembleia sinodal (encontro de bispos) será…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que insere na Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017) a dispensa de autorização de residência prévia…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a revogação da portaria do Ministério da Saúde que restringiu a mamografia preventiva a quem tem menos de 50 anos. Projeto que trata…
Na última semana, a BBC News Brasil conversou com dezenas de trabalhadores do setor em São Paulo: eles relataram fazer longas jornadas, dormir em praças e ganhar cerca de R$…