PL 3076 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Altera o art. 352 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criminalizar a fuga de preso, independentemente da utilização de violência contra…
'Adoção na passarela': o desfile de adolescentes que gerou revolta nas redes
‘Adoção na Passarela’ exibiu 18 adolescentes em evento realizado em shopping de Cuiabá. Fonte: BBC Primeira página
PL 3075 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tornar obrigatório plebiscito sobre temas relevantes e de alta repercussão nacional concomitante com as…
MEC publica edital do processo seletivo para o segundo semestre de 2019
O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, 22 de maio, o edital referente ao processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas…
Estudantes podem consultar vagas no sistema a partir desta quinta-feira, 23 de maio
A consulta para vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai estar disponível a partir desta quinta-feira, 23 de maio. Os dados podem ser acompanhados pelo site do Sisu. Os…
O drama da prostituição em um país devastado pelo ebola
Adolescentes que perderam pais por causa da doença se prostituem para poder comer. Fonte: BBC Primeira página
PDL 287 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Susta o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019 e o Decreto nº 9.797, de 21 de maio de 2019, que regulamentam a Lei nº 10.826, de…
CFC e STN discutem sobre o Fórum dos Contadores Governamentais no CReCER
Por Maristela GirottoComunicação CFC A sexta edição do Fórum dos Contadores Governamentais da América Latina (Focal), a ser realizado em Brasília-DF, de 20 a 23 de agosto deste ano, foi…
PL 3072 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e…
Número de brasileiros pedindo cidadania italiana só aumenta, informa diplomata
Somente em 2018, cerca de 265 mil brasileiros entraram com pedidos formais junto a repartições italianas no Brasil, solicitando o reconhecimento da dupla cidadania. A informação foi passada pelo diplomata…