PL 2984 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para prever que o contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou o arrendamento do estabelecimento…
Proposta aprovada na CE altera Lei Pelé para garantir mais segurança a atletas em formação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.153/2019, que dá maior segurança aos atletas em formação. Para isso,…
CE aprova inscrição de Oswaldo Aranha no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
A inscrição do nome do ex-embaixador brasileiro Oswaldo Euclides de Sousa Aranha no livro dos “Heróis e Heroínas da Pátria” foi aprovada nesta terça-feira (21), na Comissão de Educação, Cultura…
BANCADA DO NORDESTE: Socialistas confirmam presença em encontro com Bolsonaro; petistas não irão
Os pedetistas da região ainda não sabem se comparecerão, ou não, ao encontro pedido pelo Palácio do Planalto Fonte: Política Real
Fundeb deve ser permanente e ter mais recursos do governo, aponta especialista
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve tornar-se uma política pública permanente e a participação do governo federal no…
Plenário pode votar MP cujo prazo se encerra na quarta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que conversará com líderes partidários para tentar viabilizar a votação de medidas provisórias com prazo de validade que esteja por vencer. Caso sejam…
PL 2969 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame dos pedidos de patentes…
PL 2985 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Altera a Lei 11.053, de 29 de dezembro de 2004, modificando os §6º e §7º do artigo 1º da referida lei, com o objetivo de definir o momento para…
Malformação de Chiari: a doença neurológica que fez jovem obcecada por viagens ficar presa a uma cama
Hailey queria viajar pelo mundo como médica, até que uma condição misteriosa a deixou tremendo incontrolavelmente na adolescência. Fonte: BBC Primeira página
PL 2968 / 2019 de 21/05/2019 – projeto inserido em 21/05/2019
Ementa: Dispõe sobre publicação de dados referentes à distribuição da renda e da riqueza dos declarantes do Imposto sobre a Renda Pessoa Física – IRPF e de Relatório sobre a…