O sigilo bancário poderá ser extinto nos empréstimos de bancos oficiais com recursos públicos, inclusive para outros países. É o que diz projeto de lei complementar (PLS 26/2014) aprovado nas…
Ementa: Dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente. Autor: Senador – Eduardo Gomes Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
O dia 18 de maio poderá ser celebrado oficialmente como o Dia Nacional do Museu. A definição está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 249/2018, da senadora Maria do…
Ementa: Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a…
Ementa: Acrescenta o art. 81-B à Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para garantir aos ex-prefeitos e ex-governadores acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos…
Ementa: Estabelece requisitos mínimos de transparência ativa na administração pública federal em matérias relacionadas à defesa agropecuária. Autor: Senador – Eduardo Gomes Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Dispõe sobre a anistia de multas eleitorais em execução pela Fazenda Nacional, aplicadas pela Justiça Eleitoral até o pleito de 2016. Autor: Senador – Lucas Barreto Fonte: Senado Projetos…
Proposta que determina premiações iguais a homens e mulheres em competições esportivas que envolvam recursos públicos foi aprovada terminativamente, nesta terça-feira (21), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).…
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou em Plenário, nesta terça-feira (21), que a maioria da população e mais da metade dos governadores do país rejeitam o decreto assinado pelo presidente…
Em 1962, nos Estados Unidos, teve início um programa pioneiro de educação infantil de alta qualidade que mudou a vida de seus participantes. Agora, uma nova pesquisa mostra que não…