PL 3067 / 2019 de 22/05/2019 – projeto inserido em 22/05/2019
Ementa: Altera o Código Penal para criar causa de aumento de pena para os crimes de homicídio, lesão corporal e estupro cometidos com barbaridade nos meios de execução e especial…
Ementa: Altera o Código Penal para criar causa de aumento de pena para os crimes de homicídio, lesão corporal e estupro cometidos com barbaridade nos meios de execução e especial…
Com mais de quatro milhões de unidades já construídas e investimentos na ordem de R$ 458 bilhões desde que foi criado, há dez anos, o Programa Minha Casa, Minha Vida…
Com o objetivo de acelerar a transformação digital e inovação em curso na companhia, o Grupo Fleury lança a plataforma Fleury Lab. A iniciativa Inclui um novo espaço físico para…
Com o objetivo de acelerar a transformação digital e inovação em curso na companhia, o Grupo Fleury lança a plataforma Fleury Lab. A iniciativa Inclui um novo espaço físico para…
Ementa: Institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos. Autor: Senador – Marcos do Val Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Ementa: Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para prever a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre os lucros…
Fonte: Investing Indicadores economicos
Reportagem investigativa nos EUA afirma que, na prática, poluidores receberam ‘passe livre’ para emitir CO2, sem que créditos para tal estejam sendo de fato revertidos em preservação florestal. Fonte: BBC…
A família não pode interferir na retirada de órgãos de uma pessoa morta que tenha manifestado em vida a vontade de ser doadora. Tal determinação está prevista no Projeto de…