Senador Álvaro Dias, atende pedido de Sérgio Moro, e retira emenda que levaria COAF de volta para Justiça Fonte: Política Real
A Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo), o Ministério do Turismo e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) lançaram, nesta terça-feira (28), em Brasília, o Programa…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) a indicação de Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).…
O sucesso das políticas públicas de combate ao HIV/aids no Brasil, que desde 1996 garante o tratamento universal e gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com aids,…
Ementa: Modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos,…
Foi aprovada na comissão mista a medida provisória (MP 875/2019) que cria um auxílio emergencial para atender os cidadãos que recebem Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)…
Ementa: Altera a Lei nº 9.434/97 e a Lei nº 8.072/90, para tornar presumida a doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, tornar hediondos os crimes que específica,…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PLS 461/2018), que obriga as bibliotecas públicas a terem pelo menos 5% de seu acervo em…
O Brasil corre risco de ver seu modelo de agronegócio entrar em colapso, aprofundar o processo de desindustrialização e prejudicar o desenvolvimento energético nos próximos anos, caso mantenha seu “atrelamento…
Ementa: Altera a Lei nº13.756, de 12 de dezembro 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para elevar o percentual de repasse das transferências obrigatórias dos…