Áudio: Comissão de Educação aprova isenção de ISS para circos
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto (PLP 17/2019) que isenta os circos do Imposto Sobre Serviços (ISS). Autor e relator da proposta declaram que o incentivo…
Áudio: CCJ pode votar projeto que estimula atividade turística
Projeto (PL 1829/2019) abre o mercado de aviação para o capital estrangeiro e altera regras de pagamento de direitos autoriais no caso da rede hoteleira. O objetivo, conforme o senador…
Sem acordo, Senado inicia discussão da MP da reestruturação dos ministérios
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Planalto, Congresso e STF preparam pacto por crescimento
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Bolsonaro envia carta com apelo para que senadores não alterem MP da reforma administrativa
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Maia diz que pedirá a relator da Previdência que apresente texto antes de 15 de junho
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Líderes decidem deixar MP do saneamento caducar e tema será tratado por projeto de lei
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PL 3183 / 2019 de 28/05/2019 – projeto inserido em 28/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a divulgação do valor das mensalidades dos cursos financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).…
Inscrições para prêmio de boas práticas agrícolas começam em junho
O edital da 2ª Edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais, cujas inscrições abrirão no dia 10 de junho, foi lançado no Rio de Janeiro, durante…
PL 3182 / 2019 de 28/05/2019 – projeto inserido em 28/05/2019
Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e…