Ementa: Autoriza o Município de Vitória, situado no Estado do Espírito Santo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de…
O senador Jayme Campos (DEM-MT) destacou nesta terça-feira (7), em Plenário, o aniversário de Várzea Grande, município do estado de Mato Grosso, que comemora 152 anos no próximo dia 15.…
Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das…
A fintech brasileira Nubank anunciou nesta terça-feira, 7/5, a abertura de um escritório no México, mais especificamente na Cidade do México, capital do país. Segundo um post no blog da…
Ementa: Altera o art. 791-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), e o art. 98 da Lei nº 13.105, de 16…
Fonte: investing.com Mais Lidas
O Senador Flávio Arns (Rede-PR) relatou nesta terça-feira (7), em Plenário, os aspectos mais importantes da audiência pública com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O encontro ocorreu hoje, na…
Ementa: Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a cobrança da diária inaugural por fornecedor de serviço…
Coaf que “centrão” e oposicionistas querem de volta à Economia permanece na Justiça; votação de projeto de conversão da MP que reestrutura os cargos e as funções da União será…
Ementa: Acrescenta o art. 15-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…