Em abril, IBGE prevê alta de 2,2% na safra de grãos de 2019
Em abril, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2019 foi estimada em 231,5 milhões de toneladas, 2,2% superior à safra de 2018 (mais 5,0 milhões de toneladas) e…
Em abril, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2019 foi estimada em 231,5 milhões de toneladas, 2,2% superior à safra de 2018 (mais 5,0 milhões de toneladas) e…
Ementa: Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o…
Em março de 2019, o volume de vendas do varejo variou 0,3%, frente a fevereiro, na série com ajuste sazonal, após ficar estável (0,0%) em fevereiro. A média móvel trimestral…
Em todo o Brasil, entre os dias 13 e 31 de maio, o cidadão poderá solicitar a renegociação de dívidas com instituições financeiras sem sair de casa, por meio da…
Aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal (LEP) para proibir a saída temporária, no Dia das Mães…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara para colocar em vigor, no dia 6 de junho, um novo cadastro voltado para a agricultura familiar. O anúncio foi feito…
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a medida provisória da liberdade econômica (MP 881/2019), editada pelo governo na semana anterior, atende aos anseios da…
Ementa: Acrescenta o § 1º-A ao art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena para o…