Em 2019, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avaliará o processo que leva ao reconhecimento de alguém como “pessoa com deficiência”, como definido pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146,…
Está marcado para 22 de maio o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika, associado a…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (17) o plano de trabalho para avaliação dos Centros de Desenvolvimento Regional do Ministério da Educação. Essa foi a…
O Creative Commons, projeto que administra o principal conjunto de licenças livres no mundo, é ao mesmo tempo uma ferramenta e um movimento, tem uma faceta prática e outra política.…
Por Comunicação CFC A Secretaria da Receita Federal do Brasil reforça a importância do uso da ferramenta Lista de Serviços, presente em sua página na Internet. Ao clicar na Lista…
Foi divulgado nesta quarta-feira (17) o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Para consultar o resultado, é necessário que…
Fonte: Investing Indicadores economicos
Preocupado com a dificuldade financeira de estados e municípios, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) apresentou, em seu discurso nesta quarta-feira (17), o projeto de lei 2.258 de 2019, de sua…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), cobrou do governo um plano para acabar com o deficit habitacional no país. Segundo ele, estudo da Fundação…
Fonte: Investing Indicadores economicos