Projeto proíbe corte de água antes de três meses de inadimplência
Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias…
Alimentação nas escolas está na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (23), às 11h. Na pauta, o projeto de lei do Senado (PLS 331/2017) que destina metade…
Aniversário de Brasília será comemorado em sessão especial nesta segunda
Senado realiza sessão plenária especial nesta segunda-feira (22), às 10h, para comemorar o 59º aniversário de Brasília, que ocorre no domingo. O requerimento foi assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF)…
Áudio: Senado e Ministério da Economia criarão grupos temáticos para elaborar novo Pacto Federativo
Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que, na próxima semana, começarão a ser criados grupos temáticos para…
CPI de Brumadinho colhe depoimentos e vota requerimentos nesta terça
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a catástrofe de Brumadinho ouvirá três depoimentos e votará três requerimentos à partir das 13h da desta terça-feira (23). Será ouvido o…
Portaria do Enade 2019 define os cursos avaliados neste ano
A Portaria nº 828 que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de abril. O…
Áudio: Subcomissão sobre a regularização fundiária é instalada no Senado
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária foi instalada nesta quarta-feira (17) no Senado. Criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a subcomissão tem o objetivo…
Ministério da Saúde garante R$ 1,3 bilhão para tratamento de hemofílicos
Para o ano de 2019, o Ministério da Saúde irá destinar R$ 1,3 bilhão para garantir a compra de medicamentos previstos no tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias, entre elas, as…
Áudio: Remédio para atrofia muscular espinhal será disponibilizado pelo SUS
O medicamento “Spinraza” será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria regulamentando essa mudança será assinada pelo ministro Luíz Henrique Mandetta, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais…
Rodrigo Cunha pede ajuda a vítimas de afundamento do solo em Maceió
Em pronunciamento em Plenário, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) pediu ao governo federal atenção para situação de calamidade vivida no bairro de Pinheiro, em Maceió. Segundo o senador, o solo…