PL 1692 / 2019 de 21/03/2019 – projeto inserido em 21/03/2019
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018 (Lei da Multipropriedade Imobiliária), para ampliar para um ano o prazo de sua vacatio legis. Autor: Senador…
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018 (Lei da Multipropriedade Imobiliária), para ampliar para um ano o prazo de sua vacatio legis. Autor: Senador…
Depois, a forma como o governo e a mídia apresenta a questão do chamado “déficit da previdência”, é falso Fonte: Política Real
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública…
Fonte: Investing Indicadores economicos
Até adversários de Michel Temer avaliam que a prisão teve outros objetivos políticos, não jurídicos Fonte: Política Real
Classe política poderá votar o pacote anti-crime mas pararia a reforma da Previdência Fonte: Política Real
Fonte: Investing Indicadores economicos
Ementa: Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento do Genocídio do Povo Armênio. Autor: Senador – Major Olimpio Fonte: Senado Projetos…
Fonte: Investing Indicadores economicos