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CDH cria subcomissão para debater sistema penitenciário brasileiro

Por   /  14 de maio de 2019  /  Sem comentários

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou a criação de uma subcomissão temporária para debater questões relacionadas ao sistema penitenciário brasileiro. O colegiado será composto de cinco senadores titulares e cinco suplentes e deverá apresentar um relatório final no prazo de 210 dias.

O requerimento, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), foi aprovado nesta terça-feira (14). Ela é a relatora de um projeto de lei que obriga presos a ressarcirem ao Estado as despesas com sua manutenção no estabelecimento prisional (PLS 580/2015). O texto seguiu para votação em Plenário.

Durante audiência pública que debateu a matéria, nesta segunda-feira (13), diversos convidados sugeriram a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a gestão do sistema penitenciário do país.

Fonte: Senado Noticias Gerais

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