A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso (Lei 15.163) e a lei que garante atendimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou 60 propostas, promoveu 24 audiências e duas diligências externas até 15 de julho.

Durante o período de férias escolares em Brasília, o programa Visite o Congresso estará atendendo todos os dias sem necessidade

No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de

Aprovado pelo Senado em 2022, o projeto de lei (PL 5.325/2019) proíbe que distribuidoras de energia elétrica repassem aos consumidores

Projeto de lei aprovado pelo Plenário este mês, e que está na Câmara dos Deputados, aumenta em cinco anos o

No dia 22 de julho, “A Voz do Brasil” completa 90 anos. É o programa de rádio mais antigo em

A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o

O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019, que institui a Força Nacional do Sistema Único de

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto que inclui os profissionais da segurança privada e os servidores administrativos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa na quinta-feira (24) a devolver os valores descontados indevidamente de 2,5 milhões

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de

O Senado Verifica completou cinco anos. O serviço foi consolidado como um canal a ser utilizado pela população para checar

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (18), medidas cautelares contra ex-presidente Jair Bolsonaro