O projeto de lei (PL 672/2019) que criminaliza a discriminação e o preconceito relativos à identidade ou orientação sexual já foi aprovado em primeiro turno na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O substitutivo ganhou duas emendas que garantem liberdade de consciência, crença e de produção científica e cultural, por exemplo. Outra emenda questiona a subjetividade do conceito de “manifestação razoável de afetividade”.
Fonte: Senado Noticias Gerais