Documentos aptos à demonstração da dívida em ação monitória.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL AÇÃO MONITÓRIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Documentos aptos à demonstração da
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Ação de prestação de contas em face de inventariante.
DIREITO CIVIL SUCESSÕES Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Ação de prestação de contas em face
Read MoreDiscussão sobre a obrigatoriedade da prévia interpelação judicial prevista no artigo 144 do Código Penal para a apuração de crimes contra a honra.
DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A HONRA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre a obrigatoriedade
Read MoreDiscussão sobre a contagem do prazo da prescrição aquisitiva que se completa no curso da ação de usucapião.
DIREITO CIVIL USUCAPIÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre a contagem do prazo da
Read MoreAnálise sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial na hipótese de testamento preexistente.
DIREITO CIVIL SUCESSÕES Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Análise sobre a possibilidade de realização de
Read MoreCritérios para a definição do regime de guarda do menor: compartilhada ou unilateral.
DIREITO CIVIL FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Critérios para a definição do regime de
Read MoreContestação na ação de usucapião. Discussão sobre a interrupção do curso do prazo da prescrição aquisitiva.
DIREITO CIVIL USUCAPIÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Contestação na ação de usucapião. Discussão sobre
Read MoreFato gerador das anuidades devidas aos conselhos profissionais.
DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Fato gerador das anuidades devidas aos
Read MoreCrimes praticados por empregados da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Equiparação a funcionário público para fins penais.
DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Crimes praticados por
Read MoreNatureza da gorjeta para fins de inclusão na base de cálculo da tributação unificada, o Simples Nacional, previsto no art. 18, § 3º da Lei Complementar n. 123/2006.
DIREITO TRIBUTÁRIO SIMPLES NACIONAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Natureza da gorjeta para fins de
Read MoreDenunciação à lide. Reconvenção do denunciado.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Denunciação à lide. Reconvenção
Read MoreGuarda. Afastamento do menor do acolhimento familiar em detrimento do institucional.
DIREITO CIVIL FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Guarda. Afastamento do menor do acolhimento familiar
Read MoreEmbargos de declaração. Adequação de julgado à orientação jurisprudencial superveniente.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Embargos
Read MoreAfastamento compulsório de empregada gestante durante a epidemia do COVID/19. Enquadramento como salário-maternidade para fins de compensação tributária futura.
DIREITO TRIBUTÁRIO COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Afastamento compulsório de empregada gestante durante
Read MoreLegitimidade do Ministério Público para a propositura de ação civil pública contra a cobrança abusiva de honorários advocatícios.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL AÇÕES COLETIVAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Legitimidade do Ministério Público para
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