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STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre responsabilidade tributária Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas

O tribunal manteve a multa imposta aos organizadores de uma exposição agropecuária depois que agentes do Comissariado da Infância e

Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira Info Econômico – Seu Portal

Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13) Info Econômico – Seu Portal

A Quarta Turma seguiu o entendimento de que um recurso não previsto na legislação processual em vigor não tem a

Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas

Podcast Rádio Decidendi: professora da Universidade de Freiburg fala sobre Judiciário da Alemanha Info Econômico – Seu Portal de Notícias

Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h Info Econômico – Seu Portal de Notícias

Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária Info Econômico – Seu Portal de Notícias

Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas

STJ dá início a simpósio para discutir equidade racial no direito comparado Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas

Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto Info Econômico – Seu Portal

Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito

O entendimento da Primeira Seção, no rito dos repetitivos, aplica-se às ações indenizatórias motivadas pelo mau cheiro decorrente da prestação