Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.155, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre
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Uso de inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais deverá obedecer a critérios específicos. É o que prevê o relatório do
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Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e
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Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27) a Lei 15.153. De acordo com essa nova norma, parte
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Os desafios para a implementação do Tratado de Comércio de Armas na América Latina foram debatidos nesta semana durante o
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No sábado (28), a fachada do Congresso Nacional foi iluminada com as cores do arco‑íris em homenagem ao Dia Internacional
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